ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada do produção
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Um tema que vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando muitos questionamentos na justiça, é a hipotese do se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, tais como é o caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência durante este expediente do trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da populaçãeste e, criar mecanismos qual garantam a tranquilidade por todos ESTES cidadãos é dever do Estado, dependendo de preceitua o art.
O adiantamento incrementou a despesa em R$ 16,2 bilhões. O valor do dé especialmenteficit leva em conta igualmente o pagamento de sentenças judiciais e a Compensaçãeste Previdenciária (Comprev) entre este INSS e os Regimes Próprios por Previdência Social (RPPS) de estados e municÃpios, para além das renúncias previdenciárias. Este valor médio Destes pontos fortes pagos pela Previdência em setembro […]
E oito por marçeste é este POR DIA que se comemora usando entrega de uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a que sai do coração da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]
In several occasions pupils choose their approaching college without conducting a comprehensive search that might end up in incorrect selection. Thus it is suggested for all students to re Search as a way to understand the most suitable businesses to buy faculty documents from. It is vital for pupils to speak about their fires, how they’ve applied what they’ve discovered and what they aim to accomplish. […]
Este relator, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, ponderou que a existência de deságio Acerca ESTES créditos sujeitos à recuperação judicial, natural tais como por perÃodo de carência de modo a incidência de juros, nãeste importa em qualquer irregularidade, como está de acordo usando este disposto no artigo 50, […]
Na homologaçãeste do plano por recuperação judicial, cabe ao Judiciário apenas aferir a regularidade formal da decisão da assembleia por credores, analisar a viabilidade econômica da empresa cumprir o plano aprovado e verificar a imposição de get more info sacrifÃcio elevado aos credores. Usando esse argumento, a 5ª Câmara CÃvel do Tribunal por Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento a recurso interposto por um banco, em face da homologação por 1 plano de recuperação judicial.
A decisão se baseou em recurso de que discute se o patrão que demitiu uma mulher com saber de que ela estava grávida deveria reembolsar indenizaçãeste. Este relator, ministro Marco Aurfoilio, votou para de que a mulher não tivesse direito à indenização. […]
Este entendimento foi de que a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir os fundamentos da decisão qual indeferiu seguimento ao recurso do revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste do ofensa aos artigos 186 do Aviso Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]
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Afinal, Há empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências de condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Com isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o website do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida no artigo mencionado, como, em muitas […]
Nos contratos do alienaçãeste fiduciária usando garantia por bem imóvel, a responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais é do devedor quando ele estiver na posse direta do imóvel. Os encargos só podem possibilitar ser atribuÃDestes ao credor fiduciário se houver a consolidaçãeste de sua própria propriedade, tornando-se ele este possuidor do natural. Em caso por utilização da garantia, o credor recebe o imóvel pelo estado em que se encontra, inclusive utilizando get more info ESTES débitos condominiais anteriores, tendo em Aspecto o caráter propter rem das obrigações.
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